Processo 109475/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/03/2012 13:00
Autuado em 01/03/2012 13:00
Oficio de encaminhamento 460/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2234/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2234/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2234/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN
Interessado ILCA MARIA SETTI
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 13:44 do Protocolo 361676/18
04/07/2016 16:29 do Protocolo 548477/16
01/07/2015 15:13 do Protocolo 523896/15
17/06/2015 12:26 AR do ofício ODL - 873/15 - DP
26/08/2014 11:46 do Protocolo 778165/14
26/08/2014 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 777738/14
21/07/2014 11:15 AR do ofício OCN - 12519/14 - DP
15/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 7622/13 - DP
07/06/2013 10:57 AR do ofício OCN - 1030/13 - DICAP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/07/2016 Instrução de Cobrança   682/ 2016   
DP  29/05/2015 Ofício de Diligência   873/ 2015   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12519/ 2014   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7622/ 2013   
DICAP  04/05/2013 Ofício de Contraditório   1030/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 3016/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2234/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 12:03 DP  
22/05/2018 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
18/11/2016 08:05 DP Informação nº 5508/2018 -
09/11/2016 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 939/2016 -
09/11/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3016/2016 -
05/08/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 10603/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento do Acórdão nº 2234/16-2C. Recolhimento de multa administrativa. Parecer Ministerial pela baixa de responsabilidade e encerramento dos autos.
28/07/2016 10:42 COFAP Parecer nº 8047/2016 -
22/07/2016 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2364/2016 -
21/07/2016 15:08 COEX Informação nº 5364/2016 -
19/07/2016 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 358/2016 -
18/07/2016 15:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1054/2016 -
14/07/2016 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2265/2016 -
12/07/2016 13:07 COEX Informação nº 5101/2016 -
12/07/2016 13:07 COEX Instrução nº 409/2016 -
04/07/2016 07:02 DP Informação nº 12577/2016 -
01/07/2016 11:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 995/2016 -
01/07/2016 11:54 COEX Informação - Contas Irregulares nº 105/2016 -
01/07/2016 11:54 COEX Instrução de Cobrança nº 682/2016 -
01/07/2016 11:54 COEX Informação nº 4785/2016 -
07/06/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1629/2016 -
03/06/2016 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1415/2016 -
18/05/2016 17:06 S2C Acórdão nº 2234/2016 -
05/01/2016 14:15 GACAC  
23/07/2015 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4732/2015 -
23/07/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12890/2015 - procedência Pela procedência, com aplicação de multas e comunicação ao MPE, nos termos do presente opinativo.
01/07/2015 17:14 DICAP Parecer nº 7864/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INÉRCIA DESMOTIVADA NOS AUTOS DE ADMISSÃO. CARACTERIZADA CONDUTA LESIVA. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATORIOS. DESCUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DESTE TRIBUNAL. AUSENCIA DE DANO
27/05/2015 14:24 DP Informação nº 12971/2015 -
27/05/2015 14:24 DP Ofício de Diligência nº 873/2015 -
02/04/2015 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1742/2015 -
19/08/2014 16:09 DICAP Parecer nº 3832/2015 - TOMADA DE CONTAS. APLICAÇÃO DE SANÇÃO À GESTORA ANTE INÉRCIA. NECESSÁRIO ESCLARECIMENTO PARA APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO. COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/06/2014 15:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4913/2014 -
30/06/2014 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 12519/2014 -
28/02/2014 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 966/2014 -
20/02/2014 11:14 DICAP Parecer nº 2715/2014 - APLICAÇÃO SANÇÃO À GESTORA. NECESSIDADE DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. NOTIFICAÇÃO SECRETARIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/10/2013 14:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 883/2014 -
03/10/2013 14:12 DP Informação nº 21625/2013 -
03/10/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 7622/2013 -
11/09/2013 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6486/2013 -
18/05/2012 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3877/2013 -
18/05/2012 11:24 DICAP Ofício de Contraditório nº 1030/2013 -
06/03/2012 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2012 -
01/03/2012 13:00 DP Informação nº 1640/2012 -
01/03/2012 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2012 -

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